Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural (CETESB, 2016).
O gerenciamento de áreas contaminadas consiste na execução de diversas atividades, divididas em etapas sequenciais, definidas a seguir:
Avaliação Preliminar: Consiste em levantar informações sobre a área de estudo, histórico de atividades e possíveis fontes de contaminação.
Investigação Confirmatória: A partir dos dados obtidos na Avaliação Preliminar, são definidos os locais onde deverão ser realizadas sondagens de investigação e instalação de poços de monitoramento, a fim de verificar as concentrações das substâncias químicas de interesse no solo e água subterrânea das possíveis áreas fontes de contaminação.
Investigação Detalhada: Caso seja comprovada contaminação a partir da Investigação Confirmatória, são definidos os novos pontos de sondagens e instalação de poços adicionais (rasos e multiníveis) para delimitação completa da contaminação existente.
Plano de Intervenção/Análise de Risco: Esta etapa deve ser apresentada juntamente com a Investigação Detalhada. O principal objetivo do Plano de Intervenção/Análise de Risco consiste em avaliar se a contaminação existente na área de estudo apresenta risco à saúde humana, através da avaliação das concentrações das substâncias químicas de interesse e dos cenários de exposição existentes para os receptores avaliados. Caso seja identificado risco à saúde humana, deverão ser tomadas as devidas providências em relação à contenção e tratamento da contaminação.
Remediação Ambiental: Esta etapa consiste em aplicar métodos de tratamento da contaminação para diminuição das concentrações das substâncias à níveis aceitáveis de exposição aos seres humanos, definidos no Plano de Intervenção. A Remediação Ambiental deverá ser executada até o atingimento das metas estabelecidas. Os resultados obtidos no processo deverão ser apresentados através de Monitoramentos Analíticos, para comprovar e avaliar a eficiência e eficácia do sistema implantado.
Monitoramento Ambiental: Após a finalização do processo de remediação, inicia-se a etapa de Monitoramento para Encerramento, que contempla a realização de campanhas analíticas com periodicidade semestral, durante dois anos, totalizando quatro campanhas, distribuídas no período de menor e maior elevação pluviométrica, com o intuito de avaliar a manutenção das concentrações dos compostos de interesse abaixo das metas de remediação e ausência de fase livre de hidrocarbonetos sobrenadante ao aquífero.
Termo de Reabilitação: Consiste na etapa final do processo de gerenciamento de áreas contaminadas. Após a apresentação da última campanha de monitoramento para encerramento, caso a área apresente resultados satisfatórios e em acordo com as legislações pertinentes, solicita-se ao Órgão Ambiental o Termo de Reabilitação.